SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18:00 horas do dia 1º de agosto de 2022, 2ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0083-2022 (Proc. 1712-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Pedagógico da Escola Cívico-Militar, de provimento temporário, em função de confiança, para compor o corpo docente da Secretaria Municipal da Educação de Guaratinguetá, relacionado ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, na EMEF “Professora Maria Júlia Antunes do Amaral Moreira”, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDA
Projeto de Lei Legislativo nº 0017-2022 (Proc. 1552-2022), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria
Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0075-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei Executivo nº 0076-2022 (Proc. 1554-2022), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a complementar a revisão geral salarial dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta.
Projeto de Lei Executivo nº 0078-2022 (Proc. 2711-2021), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0079-2022 (Proc. 1607-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Atenciosamente