Ofício Circular nº 0043-2019
Guaratinguetá, 13 de agosto de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 15 de agosto de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 39/2019, (Proc. 1977/2005), Prefeito Municipal altera o Capítulo IX e seus artigos 21,22 e 23, da Lei Municipal nº 4.898, de 05 de novembro de 2018, que dispõe sobre o serviço de Mototáxi e Motofrete no Município de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 15/2019, (Proc. 2886/2019), Vereador Pedro Sannini dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos de material plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias, “food trucks”, ambulantes, entre outros estabelecimentos comerciais do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 16/2019, (Proc. 2973/2019), Vereador Marcos Evangelista institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher”, e dá outras providências.
Observações:
No próximo dia 15 de agosto, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Oitava Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor José Claro Pereira de Carvalho, propositura de autoria dos Vereadores da 17ª. Legislatura.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara