Ofício Circular nº 0043-2016 Guaratinguetá, 09 de Agosto de 2016.
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SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 11 de agosto de 2016, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 18/2016, (Proc. 0513/AN), Prefeito Municipal
Que altera a redação dos artigos 4º, XXX e 6º, XII-1, Corredores Comerciais, Corredor Tipo D, bem como dos Quadros I e III, da Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986 – Lei de Uso e Ocupação do Solo.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 16/2016, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Projeto de Lei Executivo nº 22/2016, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Projeto de Lei Executivo nº 23/2016, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara