Ofício Circular nº 0045-2018
Guaratinguetá, 16 de agosto de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 21 de agosto de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 05/2018, (Proc. 1388/2002), Vereadores Marcelo Caetano Valladares Coutinho, Pedro Sannini, Marcos Evangelista, Marcelo “da Santa Casa”, Luizão “da Casa de Ração”, Tia Cleusa e Marcio Almeida:
Altera a redação do § 2º, do art. 9º, da Resolução nº 493, de 08 de agosto de 2002 – Regimento Interno.
Projeto de Lei Executivo nº 61/2018, (Proc. 1404/1997) – Prefeito Municipal:
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº 4.788, de 16 de novembro de 2017, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 2º Turno
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001/2018, (Proc. 647/AQ), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão”, Pedro Sannini, Marcos Evangelista, Marcelo “da Santa Casa”, João Pita Canettieri, Luizão “da Casa de Ração”, Tia Cleusa e Marcio Almeida: Altera a redação do art. 15, da Lei Orgânica do Município.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 038/2018, (Proc. 1304/2015), Prefeito Municipal
Institui o Fórum Municipal da Educação da Estância Turística de Guaratinguetá – FMEG e, dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 044/2018, (Proc. 1889/2018), Prefeito Municipal
Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Guaratinguetá para o período de 2018 a 2020.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 48/2018, (Proc. 1935/2018), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a doação, com encargo, de terreno pertencente ao patrimônio público municipal, à Fazenda do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, destino à ampliação ou construção do Forum da Comarca de Guaratinguetá.
Observações:
No próximo dia 21 de agosto, 3ª. feira, às 18 horas, esta Casa de Leis, receberá os convidados Ilustríssimos Senhores ANTONIO FOSCHINI – Sócio-Proprietário da Empresa AC PARK Estacionamentos Ltda; CHRISTIANO FOSCHINI – Sócio-Administrador da Empresa AC PARK Estacionamentos Ltda e DANIEL FOSCHINI – Diretor de Projetos da Empresa AC PARK Estacionamentos Ltda, a fim de prestarem esclarecimentos, em Sessão Ordinária desta Casa, sobre o efetivo cumprimento do contrato firmado entre a Empresa e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, conforme aprovação do Requerimento nº 285/2018, de autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara