Ofício Circular nº 0047-2018
Guaratinguetá, 21 de Agosto de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 23 de agosto de 2018, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 48/2018, (Proc. 1935/2018), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a doação, com encargo, de terreno pertencente ao patrimônio público municipal, à Fazenda do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, destino à ampliação ou construção do Fórum da Comarca de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 55/2018, (Proc. 0836/2014), Prefeito Municipal – Altera integralmente a Lei Municipal nº 4.504, de 02 de junho de 2014, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Guaratinguetá.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara