Ofício Circular nº 0048-2017 Guaratinguetá, 22 de agosto de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 24 de agosto de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 44/2017, (Proc. 3296/2018), Prefeito Municipal
Altera incisos I e II, do art. 14, da Lei Municipal nº 4.112, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 24/2017, (Proc. 2013/2017), Vereadores João Pita Canettieri eMarcelo Coutinho “Celão”
Dá denominação de “Emiliano Augusto Cavalcanti de Paula Albuquerque e Melo – DI CAVALCANTI”, ao próprio que menciona.
Projeto de Lei Legislativo nº 25/2017, (Proc. 2014/2017), Vereadores João Pita Canettieri eMarcelo Coutinho “Celão”
Dá denominação de “Benedicto Januário de Paula”, à via pública que menciona.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, (Proc. 191/2006), Prefeito Municipal
Acrescenta ao art. 237, da Lei complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 – Código Tributário Municipal – o § 1º e, reordena o parágrafo único, para § 2º.
Projeto de Lei Executivo nº 38/2017, (Proc. 1940/2001), Prefeito MunicipalProjeto de Lei Executivo nº 40/2017, (Proc. 2030/2017), Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Fundo de Custeio de Construção e Conservação – FUNCOC e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Agricultura – F.M.A., junto à Secretaria Municipal de Agricultura e, dá outras providências.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara