Ofício Circular nº 0049-2019
Guaratinguetá, 04 de setembro de 2019.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 05 de setembro de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 43/2019, (Proc. 3201/2019), Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal de Guaratinguetá a celebrar Convênio com a Universidade de Taubaté – Unitau, pessoa jurídica de direito público, com sede e foro no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
Projeto de Lei Executivo nº 48/2019, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal – Excluem os cargos de Ouvidor Geral do Município, de Coordenador de Projetos do Ensino Profissionalizante, de Coordenador de Cursos do Ensino Profissionalizante que se referem a Lei Municipal nº 4.113, de 22 de dezembro de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 49/2019, (Proc. 3215/2019), Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal de Guaratinguetá a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, por intermédio da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá, FATEC.
Projeto de Lei Executivo nº 55/2019, (Proc. 3367/2019), Prefeito Municipal – Dá denominação de “Ruth Arezo da Silva”, à via situada entre as Ruas Francisco Alves e Primeiro de Maio, localizada no bairro Residencial Núcleo Adhemar de Barros.
Projeto de Lei Legislativo nº 21/2019, (Proc. 2499/2004), Vereador Marcos Evangelista – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.766, de 30 de novembro de 2004, que dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 23/2019, (Proc. 3411/2019), Vereador Dr. Werneck – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia do Soldado Constitucionalista”, e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 05 de setembro, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Décima Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Professor Paulo dos Santos, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, propositura de autoria do Vereador Nei Carteiro.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara