Ofício Circular nº 0003-2022
Guaratinguetá, 10 de fevereiro de 2022.
SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 15 horas do dia 15 de fevereiro de 2022, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0001-2022 (Proc. 0096-2022), Vereador Fabrício da Aeronáutica
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita a Ilustríssima Senhora Giovanna Campiolo Rocha – Atleta da Equipe de Futebol Feminino do Sport Club Corinthians Paulista.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2021 (Proc. 0191-2006), Prefeito Municipal
Altera a descrição dada na Tabela do art. 212, da Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 51, de 10 de dezembro de 2020 e, altera a alínea “b”, do inciso I, do art. 293, da Lei Complementar nº 24/2006.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0047-2021 (Proc. 3053-2021), Vereador Marcio Almeida
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana Municipal de Valorização da Pessoa com Deficiência e Doença Rara”.
Observações:
➢ No próximo dia 15 de fevereiro, 3ª feira, às 16 horas, logo após a Quinta Sessão Ordinária, será realizada a Sexta Sessão Ordinária, referente ao dia 17 de fevereirode 2022.
➢ No próximo dia 17 de fevereiro, 5ª feira, às 15 horas, será realizada Audiência Pública para prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de Guaratinguetá.
Atenciosamente,
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
Presidente da Câmara