51ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/09/2023 -18h

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0026-2023 (Proc. 1729-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria  – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana de Prevenção e Combate à Meningite”.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0027-2023 (Proc. 1779-2023), Vereadora Dani Dias
Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos públicos municipais, comerciais privados e agências bancárias do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Observações:
➢ No próximo dia 14 de setembro, quinta-feira, às 16:00 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Audiência Pública a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Executivo nº 28/2023, que aprova o Plano Diretor de Turismo Revisional – PDTR – da Estância Turística de Guaratinguetá, para o período de 2023 a 2025.