Ofício Circular nº 0055-2017 Guaratinguetá, 19 de setembro de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 21 de setembro de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 56/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 18/2017, (Proc. 2683/2016), Vereador Marcelo Coutinho “Celão”
Presta Homenagem à Rede “Lojas Teddy”, pelos 20 anos de relevantes serviços prestados em nosso Município.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 50/2017, (Proc. 556/2015), Prefeito Municipal
Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº 4.575, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços de locação, instalarem rastreadores nos veículos.
Observações:
Ø No próximo dia 21 de setembro, 5ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Executivo nº 52/2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município, para o período 2018 a 2021, define as metas e prioridades para o exercício de 2018 e dá outras providências, e ainda,
Ø No próximo dia 21 de setembro, 5ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Palestra com o Senhor Luiz Carvalho dos Santos, Secretário Municipal de Cultura do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, sobre o Tema : “Balanço do 1º Semestre sobre as ações da Secretaria de Cultura no município”, conforme aprovação do Requerimento nº 339/2017, de autoria do Vereador Pedro Sannini.
Atenciosamente
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara