REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2023 (Proc. 1091-2023), Vereadores Marcio Almeida, Arilson Santos, Fabrício da Aeronáutica, Orville Teixeira, Pedro Sannini e Vantuir Faria Dispõe sobre a regularização, por parte da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, dos imóveis localizados nas áreas verdes ou institucionais ocupados por organizações religiosas para a realização de suas atividades finalísticas.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0006-2024 (Proc. 1437-2024), Mesa Diretora – Cria o Programa “Cidadania e Memória – Aprendendo com o passado e construindo o futuro” no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2024 (Proc. 1465-2024), Vereador Vantuir Faria – Dá denominação de “Ponte JOÃO ANTUNES DOS SANTOS”, ao próprio que menciona.