57° SESSÃO ORDINÁRIA – 04/10/2023 – 18H

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 0028-2023 (Proc. 1994-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a
“SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO”.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0075-2023 (Proc. 1545-2023), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Universitário FAVENI, inscrito no
CNPJ sob nº 25.106.814/0001-36, com endereço na Rua do Rosário, nº 313, Vila Camargos, na cidade de
Guarulhos, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Executivo nº 0076-2023 (Proc. 1565-2023), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com Universidade Federal de Lavras, inscrita no
CNPJ sob nº 22.078.679/0001-74, com sede na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais – Campus
Universitário.

Projeto de Lei Legislativo nº 0022-2023 (Proc. 1633-2023), Vereadores Vantuir Faria e Dani Dias
Institui o Selo “Empresa Amiga do Aprendiz” no âmbito do Município da Estância Turística de
Guaratinguetá.

Projeto de Lei Legislativo nº 0025-2023 (Proc. 1692-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria
Altera dispositivos da Lei nº 5.027, de 09 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de
apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas escolas particulares e da rede municipal da
Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0089-2023 (Proc. 1780-2023), Prefeito Municipal
Dá denominação de Rua “VEREADOR ANÍSIO CAVALHEIRO”, ao logradouro público Rua Projetada,
localizada entre as Ruas Francisco Alves e Alfonso Giannico, no Bairro do Pedregulho.