Ofício Circular nº 0060-2016 Guaratinguetá, 06 de Outubro de 2016.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 11 de outubro de 2016, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
PRIMEIRA DISCUSSÃO – Com Emendas
Projeto de Lei Complementar nº 01/2016, (Proc. 952/2016), Prefeito Municipal
Institui o novo Plano Diretor do Município de Guaratinguetá, nos termos do artigo 182, da Constituição Federal; do Capítulo III, da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara