Ofício Circular nº 0038-2020
Guaratinguetá, 16 de setembro de 2020.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 22 de setembro de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 061/2020, (Proc. 4048-2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 10/2020, (Proc. 2492/2020), Mesa Diretora
Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.
Projeto de Resolução nº 06/2020, (Proc. 1618/2005), Mesa Diretora
Revoga a Resolução nº 526, de 11 de agosto de 2005, que concede dispensa do expediente de trabalho ao servidor municipal, do Poder Legislativo, no dia de seu aniversário.
Projeto de Lei Legislativo nº 17/2020, (Proc. 2399/2020), Vereador Pedro Sannini
Dispõe sobre a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 18/2020, (Proc. 2466/2020), Vereador Pedro Sannini
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “Parklet”, no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 22 de setembro, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Sexagésima Segunda Sessão Ordinária, será realizada a Sexagésima Terceira Sessão Ordinária, referente ao dia 24 de setembro de 2020.
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara