Ofício Circular nº 0064-2019
Guaratinguetá, 24 de outubro de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 29 de outubro de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS APROVADAS
Projeto de Lei Executivo nº 67/2019, (Proc. 1317/2005), Prefeito Municipal institui o Alvará Automático Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos de edificações e, dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 70/2019, (Proc. 106/AQ), Prefeito Municipal estabelece atribuições e competências para os órgãos e cargos que especifica e dá outras providências.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara