65° SESSÃO ORDINÁRIA – 06/11/2023 – 18H

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0093-2023 (Proc. 1783-2023), Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 5.303, de 26 de maio de 2022, que autoriza o Executivo
Municipal a celebrar Convênio com a Sociedade Educacional Santo Antônio Ltda – Faculdade Serra
Dourada, entidade inscrita junto ao CNPJ sob nº 19.948.813/0001-43.

Observações:

➢ No próximo dia 6 de novembro, quarta-feira, às 18 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de
Leis, a Homenagem de Entrega da Placa de “Escola Campeã do Carnaval 2023 de Guaratinguetá”
à Associação Recreativa Cultural Escola de Samba Embaixada do Morro.