SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0141-2022 (Proc. 2383-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0142-2022 (Proc. 2384-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0143-2022 (Proc. 2385-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Executivo nº 0144-2022 (Proc. 2386-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDAS
Projeto de Lei Executivo nº 0084-2022 (Proc. 1691-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação e emplacamento das vias públicas do Município de Guaratinguetá, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0140-2022 (Proc. 2382-2022), Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.890, de 02 de outubro de 2019, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico, parcialmente modificada pela Lei Municipal nº 5.239, de 13 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei Executivo nº 0151-2022 (Proc. 2496-2022), Prefeito Municipal
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 3.192, de 14 de novembro de 1992, que dá denominação de Rua “Angelo Marcondes de Castro”.
Projeto de Lei Executivo nº 0152-2022 (Proc. 2532-2022), Prefeito Municipal
Dá denominação de “Pedro Paulo Miranda de Carvalho”, à Rua 1 (um) localizada no Bairro Chácaras Santa Maria II.
Observações:
➢ No próximo dia 07 de novembro, 2ª feira, às 18 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Sessão Especial de homenagem à Conferência São Vicente de Paulo de Guaratinguetá, conforme aprovação do Requerimento de Homenagem nº 05-2022, de autoria da vereadora Tia Cleusa.