67° SESSÃO ORDINÁRIA- 13/11/2023 – 18H
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0114-2023 (Proc. 2331-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 667.728,31 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0035-2023 (Proc. 2336-2023), Vereador Marcelo “da Santa Casa” Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia do Moto Clube”.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0035-2023 (Proc. 2309-2023), Vereador Arilson Santos Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor André Barros Monteiro Júnior – Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDA
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2023 (Proc. 1396-2023), Prefeito Municipal Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 058, de 19 de junho de 2023 – Código Tributário do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0106-2023 (Proc. 2182-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.499,25 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0107-2023 (Proc. 2183-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.131,31 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0108-2023 (Proc. 2184-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0111-2023 (Proc. 2219-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.433.173,57 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 0030-2023 (Proc. 2046-2023), Vereadora Rosa Filippo Dispõe sobre a publicidade das vistorias periódicas das obras de arte de infraestrutura viária na Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 0033-2023 (Proc. 2133-2023), Vereador Marcos Reis Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DOMÉSTICO”, a ser comemorado, anualmente, na semana do dia 27 de abril.
Observações:
➢ No próximo dia 13 de novembro, segunda-feira, às 18 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa
de Leis, a Palestra que será proferida pelo Ilustríssimo Senhor Dr. RÔMULO BARROS – Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá que abordará o Tema “Apresentação dos Dados sobre os Trabalhos executados pela Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá”.
➢ No próximo dia 14 de novembro, terça-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Audiência Pública a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Executivo nº 98/2023, que estima receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2024, compatibilizando as peças orçamentárias e dá outras providências.
