68° SESSÃO ORDINÁRIA – 22/11/2023 – 18H
REGIME DE URGÊNCIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADA
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2023 (Proc. 1396-2023), Prefeito Municipal Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 058, de 19 de junho de 2023 – Código Tributário do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0106-2023 (Proc. 2182-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.499,25 ao Orçamento de 2023 e dá
outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0107-2023 (Proc. 2183-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.131,31 ao Orçamento de 2023 e dá
outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0108-2023 (Proc. 2184-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá
outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0111-2023 (Proc. 2219-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.433.173,57 ao Orçamento de 2023 e dá
outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 0030-2023 (Proc. 2046-2023), Vereadora Rosa Filippo Dispõe sobre a publicidade das vistorias periódicas das obras de arte de infraestrutura viária na Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 0033-2023 (Proc. 2133-2023), Vereador Marcos Reis Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DOMÉSTICO”, a ser comemorado, anualmente, na semana do dia 27 de abril.
Observações:
➢ No próximo dia 22 de novembro, quarta-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Sessão Solene de entrega da Medalha “Zumbi dos Palmares”, a diversas personalidades de nosso Município, em comemoração ao “Dia da Consciência Negra – 20 de novembro”
➢ No próximo dia 23 de novembro, quinta-feira, às 19 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Audiência Pública a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Legislativo nº 16/2023, que dispõe sobre a regularização, por parte da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, dos imóveis localizados nas áreas verdes ou institucionais ocupados por organizações religiosas para a realização e suas atividades finalísticas.
