Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 13 de novembro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 023-2018, (Proc. 3268/2018), Mesa Diretora
Dispõe sobre a baixa patrimonial de bem móvel de propriedade da Câmara.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 094-2018, (Proc. 3101/2018), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Vale Educação, entidade mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro – FACIC.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0106/2018, (Proc. 3311/2018), Prefeito Municipal
Autoriza a cessão de empregados públicos na condição que especifica e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 085-2018, (Proc. 2812/2007), Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3978, de 09 de novembro de 2007, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento e o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos.
Projeto de Lei Executivo nº 086-2018, (Proc. 2910/2018), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por venda, ao Senhor Benedito de Campos Dias, uma área de terra, não edificada, de 20,15 m2, localizada aos fundos do prédio nº 71, da Rua Visconde do Rio Branco.
Projeto de Lei Executivo nº 087-2018, (Proc. 2911/2018), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por venda, ao Senhor Marcelo Mazur Lopes, uma área de terra, não edificada, de 22,62 m2, localizada aos fundos do prédio nº 65, da Rua Visconde do Rio Branco.
Projeto de Lei Executivo nº 088-2018, (Proc. 2912/2018), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, por venda, ao Senhor Mauro César Cornélio, uma área de terra, não edificada, de 21,93 m2, localizada aos fundos do prédio nº 77, da Rua Visconde do Rio Branco.
Observações:
No próximo dia 13 de novembro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem aos Ilustríssimos Senhores Coletores de Lixo do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, pelos relevantes serviços prestados a toda Coletividade Guaratinguetaense, conforme aprovação do Requerimento nº 405/2018, de autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara