REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0134-2022 (Proc. 2261-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a doação de área pública à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para a construção do Quartel Militar no Município da Estância Turística de Guaratinguetá e, dá outras
providências.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0164-2022 (Proc. 2741-2022), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros, para a Empresa Rodoviário Oceano Ltda., no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 0084-2022 (Proc. 1691-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação e emplacamento das vias públicas do Município de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Projeto de Lei Resolução nº 0020-2022 (Proc. 2520-2022), Vereadores Marcelo “da Santa Casa” e Arilson Santos – Dá denominação de “Radialista Nelson Baracho” a sala multimídia e de auxílio técnico localizada ao lado do recinto do plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0149-2022 (Proc. 2494-2022), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a SOCIEDADE EDUCACIONAL DA LAPA – FAEL – Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.975/0001-65, cidade da Lapa, Estado do Paraná.
Projeto de Lei Executivo nº 0156-2022 (Proc. 2571-2022), Prefeito Municipal
Dá a denominação de Rua JULIO SANTORO à via pública que integra os Bairros Internacional Parque e Clube dos 500 e, revoga a Lei Municipal nº 2.541, de 11 de dezembro de 1992.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDA
Projeto de Lei Executivo nº 0131-2022 (Proc. 2243-2022), Prefeito Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 4.904, de 14 de novembro de 2018, que institui o Conselho de Usuários de Serviço Públicos – CMUSP e, dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0086-2022 (Proc. 1752-2022), Prefeito Municipal
Inclui os Anexos A3, B3 e C3, na Lei Municipal nº 4.784, de 27 de outubro de 2017- Plano de Cargos e Salários para os empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá – CODESG e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Executivo nº 0132-2022 (Proc. 2318-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá – CODESG.
Projeto de Lei Executivo nº 0154-2022 (Proc. 2569-2022), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o fornecimento de combustíveis e óleo Diesel, para o uso nas viaturas empregadas pela Polícia Civil.
Projeto de Lei Executivo nº 0157-2022 (Proc. 2572-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei Executivo nº 0158-2022 (Proc. 2573-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Projeto de Lei Legislativo nº 0022-2022 (Proc. 2280-2022), Prefeito Municipal
Dispõe sobre o estímulo à contratação, de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros, nos contratos públicos e dá outras providências.