69° SESSÃO ORDINÁRIA – 27/11/2023 – 18H
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0098-2023 (Proc. 2006-2023), Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2024, compatibilizando as Peças Orçamentárias e dá outras providências.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0037-2023 (Proc. 2417-2023), Vereadores Dani Dias, Alexandra Andrade e Vantuir Faria Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o Concurso para escolha da “Rainha Plus Size” do Carnaval de Guaratinguetá.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0038-2023 (Proc. 2418-2023), Vereadores Dani Dias, Arilson Santos e Vantuir Faria Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o Concurso para escolha do “Rei e Rainha da Terceira Idade” do Carnaval de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2023 (Proc. 1396-2023), Prefeito Municipal Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 058, de 19 de junho de 2023 – Código Tributário do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0079-2023 (Proc. 1566-2023), Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.870, de 23 de agosto de 2018, que institui o Fórum Municipal da
Educação.
Projeto de Lei Executivo nº 0112-2023 (Proc. 2234-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Projeto de Lei Legislativo nº 0031-2023 (Proc. 2072-2023), Vereador Pedro Sannini
Determina a inclusão no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá de relação de processos administrativos que tratam de regularização fundiária com identificação do assentamento beneficiado e sua inclusão nos Programas estaduais e federais específicos do tema e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 0034-2023 (Proc. 2265-2023), Vereadores Arilson Santos e Marcelo “da Santa Casa” Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá da listagem de atendimentos agendados pela Regulação de Vagas no âmbito municipal, em UBSs e ESFs, discriminadas por especialidades, exames, intervenções cirúrgicas e demais procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.
Observação:
➢ No próximo dia 28 de novembro, terça-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a apresentação do Plano Municipal de Política para Mulheres pela Secretaria da Mulher.
