70° SESSÃO ORDINÁRIA – 29/11/2023 – 18H
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0121-2023 (Proc. 2380-2023), Prefeito Municipal
Autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ a
conceder Direito Real de Uso de imóvel público, à ASSOCIAÇÃO CARISMA, Entidade localizada na Avenida Geraldo França Bueno, n° 08, Vila Comendador Rodrigues Alves, Guaratinguetá, inscrita no CNPJ sob n° 49.997.046/0001-16.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Concede licença ao Prefeito deste Município, para gozo de férias, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0079-2023 (Proc. 1566-2023), Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.870, de 23 de agosto de 2018, que institui o Fórum Municipal da Educação.
Projeto de Lei Executivo nº 0112-2023 (Proc. 2234-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Projeto de Lei Legislativo nº 0031-2023 (Proc. 2072-2023), Vereador Pedro Sannini
Determina a inclusão no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá de relação de processos administrativos que tratam de regularização fundiária com identificação do assentamento beneficiado e sua inclusão nos programas estaduais e federais específicos do tema e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 0034-2023 (Proc. 2265-2023), Vereadores Arilson Santos e Marcelo “da Santa Casa” Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá da listagem de atendimentos agendados pela Regulação de Vagas no âmbito municipal, em UBSs e ESFs, discriminadas por especialidades, exames, intervenções cirúrgicas e demais procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.
Observação:
➢ No próximo dia 29 de novembro, quarta-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene em homenagem ao Ilustríssimo Senhor Dr. Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos pelos 33 anos do notável trabalho realizado na administração pública de Guaratinguetá.
➢ No próximo dia 29 de novembro, quarta-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene em homenagem aos 29 anos do Curso Preparatório JVE em nosso Município.
➢ No próximo dia 30 de novembro, quinta-feira, às 18 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Primeira Sessão dos Vereadores Mirins.
