Ofício Circular nº 0070-2019
Guaratinguetá, 14 de novembro de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 19 de novembro de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 32/2019, (Proc. 1317/2005), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e Marcio Almeida revoga a Lei Municipal nº 5.012, de 11 de novembro de 2019, que institui o Alvará Automático Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos de edificações, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 80/2019, (Proc. 4377/2019), Prefeito Municipal dá denominação de “EMEI PROFESSOR SYLVIO DE SOUZA MENDES”, ao próprio que menciona.
Observações:
No próximo dia 19 de novembro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem à toda equipe de colaboradores do Poupatempo de Guaratinguetá, pelo brilhante desempenho na prestação de serviços à coletividade, conforme aprovação do Requerimento nº 243/2019, propositura de autoria do Vereador Marcelo Coutinho Celão.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara