Ofício Circular nº 0073-2018 Guaratinguetá, 20 de novembro de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 22 de novembro de 2018, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 107-2018, (Proc. 807/AU), Prefeito Municipal
Revoga os parágrafos 3º, 4º e 5º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.599, de 17 de junho de 1993, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Executivo nº 109-2018, (Proc. 3422/2018), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 17-2018, (Proc. 3395-2018), Vereadores Marcelo “da Santa Casa”, Fabrício da Aeronáutica e João Pita Canettieri
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia da Ordem DeMolay”, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 082/2018, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 22 de novembro, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Décima Primeira Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Médico Oftalmologista Doutor Fábio Gilson Cavalca Pinto, propositura de autoria da Vereadora Tia Cleusa.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara