REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0027-2022 (Proc. 2800-2022), Comissão de Defesa da Mulher
Institui e inclui o “Dia da Esperança”, bem como estabelece a “Semana da Esperança”, no Calendário
Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 0030-2022 (Proc. 2858-2022), Mesa Diretora
Dispõe sobre a complementação da revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do
Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Legislativo nº 0031-2022 (Proc. 2859-2022), Mesa Diretora
Dispõe sobre a complementação da reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal da Estância
Turística de Guaratinguetá.
Projeto de Resolução nº 0021-2022 (Proc. 2574-2022), Vereador Marcio Almeida
Altera a redação do § 1º-A do art. 152 da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 – Regimento Interno
da Câmara.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0021-2022 (Proc. 2662-2022), Vereadores Dani Dias e Vantuir
Faria Presta Homenagem pelos 60 anos de fundação da EMEIEF “Professora Maria Aparecida Broca Meirelles.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0025-2022 (Proc. 2712-2022), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria
Dispõe sobre a criação do gesto “Sinal de Vida”, sinal para travessia de pedestre na pista de rolamento no
Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0160-2022 (Proc. 2682-2022), Prefeito Municipal Altera o art. 6º e, seus incisos, da Lei Municipal nº 5.135, de 13 de abril de 2021, que institui o Conselho Municipal de Direitos para Mulheres.