72° SESSÃO ORDINÁRIA – 06/12/2023 – 18H

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0079-2023 (Proc. 1566-2023), Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.870, de 23 de agosto de 2018, que institui o Fórum Municipal da Educação.

Projeto de Lei Executivo nº 0100-2023 (Proc. 2209-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão e a autorização de exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de lixeiras, em ruas e logradouros do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Projeto de Lei Executivo nº 0102-2023 (Proc. 2156-2023), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Faculdade INESP – Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa, Módulo de Educação Avançada Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10.683.786/0001-42, cidade de Jacareí/SP, com endereço na Rua General Carneiro, nº 341, Centro, CEP 12.308-061.

Projeto de Lei Executivo nº 0104-2023 (Proc. 2158-2023), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Instituição de Ensino – SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.274.985/0001-90, com endereço sito ST SHIN CA 09, Lote 07, Bloco G – S/N, Terreno Lago Norte, CEP 71.503-509, Setor de Habitações Individuais Norte, Brasília, Distrito Federal.

Projeto de Lei Executivo nº 0112-2023 (Proc. 2234-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Projeto de Lei Executivo nº 0113-2023 (Proc. 2315-2023), Prefeito Municipal
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental – PMEA e o Programa Municipal de Educação Ambiental – ECODAY no Município de Guaratinguetá e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0116-2023 (Proc. 2358-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá
outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0117-2023 (Proc. 2359-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.506,25 ao Orçamento de 2023 e dá
outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0118-2023 (Proc. 2360-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.045,51 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0119-2023 (Proc. 2362-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 571.400,72 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Observação:

➢ No próximo dia 6 de dezembro, quarta-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene para a Entrega de Título de Cidadania Honorária Guaratinguetaense ao Ilustríssimo Senhor Aristóteles Rodrigues Jacó; e de Título de Cidadania Emérita Guaratinguetaense a Ilustríssima Senhora Heloisa Helena Caltabiano de Sampaio Vianna.