73° SESSÃO ORDINÁRIA – 11/12/2023 – 18H

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0132-2023 (Proc. 2520-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0138-2023 (Proc. 2534-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0007-2023 (Proc. 2421-2023), Vereadores Marcelo “da Santa Casa” e Fabrício da Aeronáutica Altera dispositivos da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratinguetá.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0123-2023 (Proc. 2390-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 75.908,00 ao Orçamento de 2023 e dá
outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 0126-2023 (Proc. 2424-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 481.374,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 0036-2023 (Proc. 2377-2023), Vereadores Marcelo “da Santa Casa” e Fabrício da Aeronáutica Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia dos Veteranos das Forças de Segurança”, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de novembro.

Projeto de Lei Legislativo nº 0040-2023 (Proc. 2453-2023), Vereador Pedro Sannini
Autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startup ou empresas de inovação instaladas no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Projeto de Lei Legislativo nº 0041-2023 (Proc. 2455-2023), Vereadores Alexandra Andrade, Arilson Santos, Marcio Almeida, Marcelo “da Santa Casa”, Orville Teixeira e Pedro Sannini Dispõe sobre a regulamentação de férias, adicional constitucional e 13º subsídio aos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município e fixação dos subsídios para a Legislatura 2025/2028,

Observação:

➢ No próximo dia 11 de dezembro, segunda-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene para a Concessão de Título de Cidadania Honorária Guaratinguetaense ao Ilustríssimo Senhor André Barros Monteiro Júnior – Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá.