Ofício Circular nº 0074-2015 Guaratinguetá, 24 de novembro de 2015.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 26 de novembro de 2015, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 41/2015, (Proc. 2470/2014), Prefeito Municipal
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4.542, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências. (“Bolsa Ajuda Manutenção”, às famílias das enchentes e deslizamentos, ocorridos ao final do ano 2009 e início de 2010).
Projeto de Lei Legislativo nº 30/2015, (Proc. 2515/2015), Vereador Marcio Almeida
Dá denominação de “Rotatória da Bíblia”, ao sistema rotatório que menciona.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 36/2015, (Proc. 2024/2015), Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Observações:
- No próximo dia 26 de novembro, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada uma Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Messias Salvador, Fundador da Defesa Civil de Guaratinguetá, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, propositura de autoria dos Vereadores da 16ª. Legislatura, e ainda,
- No próximo dia 26 de novembro, 5ª. feira, às 16 horas, comparecerá a esta Casa de Leis, os Ilustríssimos Senhores da Diretoria Executiva da Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – ARSAEG, Diretor Presidente e Jurídico José Hélio Marins Galvão Nunes, Senhor Luiz Roberto Moura Valle e o Dr. Dairo Barbosa dos Santos, a fim de prestarem maiores esclarecimentos sobre as informações contidas nos Balancetes do SAEG e sobre os contratos firmados entre a SAEG e a CAB Guaratinguetá, propositura dos Vereadores da 16ª. Legislatura.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara