Ofício Circular nº 0076-2018
Guaratinguetá, 29 de novembro de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 04 de dezembro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 0008-2018, (Proc. 0782/2008), Mesa Diretora
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2018, (Proc. 0782/2008), Mesa Diretora
Revoga a Lei Municipal nº 4.026, de 23 de abril de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0111/2018, (Proc. 3478/2018), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, visando à implantação do Programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares do Corpo de Bombeiros.
Projeto de Lei Executivo nº 0113/2018, (Proc. 3564/2018), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 100/2018, (Proc. 3198/2018), Prefeito Municipal
Dá denominação de “Luiz Carlos Batista” à Rua 03 (três), do Loteamento “Residencial Espanha”.
Projeto de Lei Legislativo nº 015/2018, (Proc. 0686/2004), Vereador Pedro Sannini
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.168, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, e dá outras providências.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara