Ofício Circular nº 0073-2019
Guaratinguetá, 26 de novembro de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 28 de novembro de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 86/2019, (Proc. 4313/2019), Prefeito Municipal dá denominação de “ORLANDO CALDAS DA SILVA”, à Rua “E”, no Loteamento Chácara Bom Jardim II.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 88/2019, (Proc. 4719/2019), Prefeito Municipal institui Adicional de Produtividade aos Fiscais de Tributos Municipais.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 91/2019, (Proc. 4718/2019), Prefeito Municipal dispõe sobre a criação do Adicional de Local de Exercício para dentistas, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 93/2019, (Proc. 1317/2005), Prefeito Municipal institui o Alvará Automático Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos e edificações, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 30/2019, (Proc. 4420/2019), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e João Pita Canettieri dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula nas Escolas Particulares e da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 31/2019, (Proc. 4576/2019), Vereador Décio Pereira dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Observações:
No próximo dia 28 de novembro, 5ª feira, às 18 horas, será proferida Palestra pelo Ilustríssimo Senhor Marcos Augusto da Silva Bento – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sobre o Tema: “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro”, conforme aprovação do Requerimento nº 489/2019, de autoria do Vereador Marcelo Coutinho “Celão”.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara