Ofício Circular nº 0074-2019
Guaratinguetá, 28 de novembro de 2019.
SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizarse às 18 horas, do dia 03 de dezembro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 94/2019, (Proc. 745/2009), Prefeito Municipal
Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº 4.145, de 08 de maio de 2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder uso da Estação Rodoviária “Quinzinho Fernandes”, a terceiros.
REGIME DE URGÊNCIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º e 2º TURNOS
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2019, (Proc. 647/AQ), Vereadores Marcio Almeida, Marcelo Coutinho “Celão”, João Pita Canettieri e Décio Pereira.
Acrescenta o inciso VII, bem como o parágrafo único, ao artigo 232, da Lei Orgânica do Município.
Observações:
➢ No próximo dia 03 de dezembro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem aos Ilustríssimos Senhores Milton César e Sérgio José, motoristas do Transporte Coletivo de Saúde do Município, em razão da grande responsabilidade, empenho e dedicação aos pacientes que são transportados à capital do Estado de São Paulo, para diversos tratamentos, conforme aprovação do Requerimento nº 297/2019, propositura de autoria do Vereador Marcelo “da Santa Casa”.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara