REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (COM EMENDAS)
Projeto de Lei Executivo nº 0153-2022 (Proc. 2600-2022), Prefeito Municipal – Altera e amplia a Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986.
Emenda Substitutiva nº 14-2022 (Proc. 2600-2022), Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Emenda Aditiva nº 27-2022 (Proc. 2600-2022), Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei Legislativo nº 0033-2022 (Proc. 2930-2022), Vereador Orville Teixeira
Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, o Dia dos Devotos de São Jorge Guerreiro “OGUM” e Nossa Senhora Aparecida (OXUM), Divindades da Matriz Africana, em especial ao segmento da Umbanda.
Projeto de Lei Legislativo nº 0034-2022 (Proc. 2950-2022), Mesa Diretora
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.419, de 1º de dezembro de 2022, que dispõe sobre a complementação da reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 0002-2022 (Proc. 1828-2022), Comissão de Constituição, Justiça e Redação Altera a redação do inciso VI, do art. 74, da Lei Complementar nº 056, de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Guaratinguetá e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 0019-2022 (Proc. 1664-2022), Vereadores Vantuir Faria e Dani Dias – Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias em Gestão e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 0028-2022 (Proc. 2801-2022), Vereadores Vantuir Faria e Dani Dias – Institui e inclui o “Dia Municipal da Numismática” no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.