REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS
Projeto de Lei Executivo nº 0046-2022 (Proc. 1140-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Empregos Permanentes (QEP), a implantação do Estatuto e do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Município de Guaratinguetá, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.
Emenda Supressiva nº 07-2022 (Proc. 1140-2022), Comissão de Constituição, Justiça e redação.
Emenda Modificativa nº 29-2022 (Proc. 1140-2022), Comissão de Constituição, Justiça e redação.
Emenda Modificativa nº 30-2022 (Proc. 1140-2022), Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Emenda Modificativa nº 31-2022 (Proc. 1140-2022), Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Emenda Aditiva nº 28-2022 (Proc. 1140-2022), Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0168-2022 (Proc. 2981-2022), Prefeito Municipal – Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 4.970, de 02 de julho de 2019, que dispõe sobre criação de Funções de Confiança do Executivo Municipal de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Executivo nº 0169-2022 (Proc. 2982-2022), Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel público com a Arquidiocese de Aparecida – Paróquia São Francisco de Assis, conforme Processo Administrativo nº 124.868-2022.
Projeto de Lei Executivo nº 0170-2022 (Proc. 2983-2022), Prefeito Municipal – Cria o Fundo Municipal de Trânsito (FUMTRAN) e o Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN), no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0171-2022 (Proc. 2984-2022), Prefeito Municipal – Altera a redação da Lei Municipal nº 5.201, de 22 de setembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0172-2022 (Proc. 2985-2022), Prefeito Municipal – Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano e Passageiros no Município de Guaratinguetá.