Ofício Circular nº 0075-2016 Guaratinguetá, 06 de Dezembro de 2016.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 08 de dezembro de 2016, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº48/2016, (Proc. 2570/2016), Vereadores Régis Yasumura, Marcus Soliva
Dá denominação de “Joaquim Pedroso de Lima”, à via pública que menciona.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº49/2016, (Proc. 2571/2016), Vereadores Régis Yasumura, Marcus Soliva
Dá denominação de “Walquiria Gonçalves dos Santos”, à via pública que menciona.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº50/2016, (Proc. 2572/2016), Vereadores Régis Yasumura, Marcus Soliva
Dá denominação de “Maria de Lourdes da Silva Borges”, à via pública que menciona.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº51/2016, (Proc. 2575/2016), Vereadores Régis Yasumura, Marcus Soliva
Dá denominação de “Claudinei Luiz Alves – Turco”, ao próprio que menciona.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 01/2016, Vereadores Orville Teixeira, João Pita Canettieri e Marcio Almeida
Institui o novo Plano Diretor do Município de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 24/2016, (Proc. 1280/2004), Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Dispõe sobre a Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, relativas ao Exercício Financeiro de 2003.
Observações:
- No próximo dia 08 de dezembro, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Nona Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel PM Marcos Renato Vieira, Comandante do 5º Batalhão do CPI-1, propositura de autoria do Vereador Marcus Augustin Soliva
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara