8° SESSÃO ORDINÁRIA – 06/03/2024 – 18H

Informamos, que não tem matéria para a Ordem do Dia desta Sessão.

Observações:

➢ No próximo dia 6 de março, quarta-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene de Homenagem pelos 13 anos de fundação do “Bloco da Carroça” em nosso Município, conforme Decreto-Legislativo nº 870, de 13 de março de 2023.

➢ No próximo dia 8 de março, sexta-feira, às 19 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Segunda Audiência Pública, a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Legislativo nº 0016/2023, que dispõe sobre a regularização, por parte da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, dos imóveis localizados nas áreas verdes ou institucionais ocupados por organizações religiosas para a realização de suas atividades finalísticas.