9° Sessão Ordinária – 11/03/2024 – 18h

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 2º TURNO

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo nº0001-2023 (Proc. 2646-2023), Prefeito Municipal Altera a redação do caput do artigo 85 e revoga os incisos I a III, suas alíneas “a” a “d” e os §§ 1º ao 6º, do mesmo artigo, da Lei Orgânica do Município.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2024 (Proc. 0069-2024), Vereadora Rosa Filippo
Presta Homenagem aos alunos do CURSO ALVO – SASIMG aprovados nos concursos das Escolas Técnicas COTEC, ETEC e COTEL.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0004-2024 (Proc. 0109-2024), Vereadora Dani Dias
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Carlos Arini.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0141-2023 (Proc. 2644-2023), Prefeito Municipal
Dispõe sobre as regras para concessão de pensão mensal a dependentes de servidor municipal.

Projeto de Lei Executivo nº 0142-2023 (Proc. 2645-2023), Prefeito Municipal
Revoga, inclui e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.218, de 13 de abril de 1971, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guaratinguetá.

PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 0039-2023 (Proc. 2451-2023), Vereadora Dani Dias
Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Mulher” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Observações:
➢ No próximo dia 11 de março, segunda-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de
Leis, a Sessão Solene de Entrega da Placa “Escola Campeã do Carnaval” do Município da Estância
Turística de Guaratinguetá à Associação Recreativa Cultural Escola de Samba “Embaixada do Morro”.