SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0024-2023 (Proc. 1641-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO”. Observações: ➢ No próximo dia 20 de setembro, quarta-feira, às 20:00, está agendada para ocorrer […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0054-2023 (Proc. 1327-2023), Prefeito MunicipalAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.933, de 18 de junho de 2007. PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Legislativo nº 0024-2023 (Proc. 1641-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0026-2023 (Proc. 1729-2023), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria  – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana de Prevenção e Combate à Meningite”. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0088-2023 (Proc. 1715-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.425.837,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0071-2023 (Proc. 1494-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de R$ 3.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0072-2023 (Proc. 1496-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.641,29 ao […]

PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0071-2023 (Proc. 1494-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de R$ 3.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0072-2023 (Proc. 1496-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.641,29 ao Orçamento de […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0023-2023 (Proc. 1634-2023), Vereador Fabrício da Aeronáutica Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.098, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a criação de Câmara Mirim no Município de Guaratinguetá.

Informamos que não haverá matéria para Ordem do Dia. Serão apresentados requerimentos e indicações no Grande Expediente para apreciação e votação.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0067-2023 (Proc. 1397-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Observações: ➢ No próximo dia 24 de agosto, quinta-feira, às 16:00 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Audiência […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0077-2023 (Proc. 1536-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a concessão de anistia sobre multas e juros incidentes sobre o recolhimento da Taxa de Lixo, para pagamento à vista ou em parcelas, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto […]