A Câmara Municipal informa que não haverá matérias para a Ordem do Dia. Serão apresentados requerimentos e indicações durante o Grande Expediente.

Não haverá matéria para Ordem do Dia

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 1º de fevereiro de 2023, quarta-feira. De conformidade com o artigo 38, do Regimento Interno, a ORDEM DO DIA da Primeira Sessão Ordinária, no início de cada biênio, será destinada, exclusivamente, à COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES que poderá ser mediante acordo […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS Projeto de Lei Executivo nº 0046-2022 (Proc. 1140-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Empregos Permanentes (QEP), a implantação do Estatuto e do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Município de Guaratinguetá, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências. […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (COM EMENDAS) Projeto de Lei Executivo nº 0153-2022 (Proc. 2600-2022), Prefeito Municipal – Altera e amplia a Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986. Emenda Substitutiva nº 14-2022 (Proc. 2600-2022), Comissão de Constituição, Justiça e Redação Emenda Aditiva nº 27-2022 (Proc. 2600-2022), Comissão de Constituição, […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2022 (Proc. 2886-2022), Vereador Nei Carteiro Altera as redações das alíneas “b” e “c” do inciso IV, do artigo 20, da Lei Municipal nº 4.839, de 16 de maio de 2018, que disciplina a organização do Transporte Coletivo, contempla medidas para a implantação […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0167-2022 (Proc. 2875-2022), Prefeito Municipal. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0027-2022 (Proc. 2800-2022), Comissão de Defesa da Mulher Institui e inclui o “Dia da Esperança”, bem como estabelece a “Semana da Esperança”, no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá. Projeto de Lei Legislativo nº 0030-2022 (Proc. 2858-2022), Mesa Diretora Dispõe […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0117-2022 (Proc. 1974-2022), Prefeito Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder Direito Real de Uso de imóvel público, ao GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TAMANDARÉ, entidade localizada na Rua Paissandu, nº 250, Centro, Guaratinguetá, com […]

 SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADAProjeto de Lei Executivo nº 0131-2022 (Proc. 2243-2022), Prefeito MunicipalRevoga a Lei Municipal nº 4.904, de 14 de novembro de 2018, que institui o ConselhoMunicipal de Usuários de Serviços Públicos – CMUSP, e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0086-2022 (Proc. 1752-2022), Prefeito […]