ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0013-2022 (Proc. 1509-2022), Vereador Marcio Almeida Presta Homenagem à Igreja Assembleia de Deus do Pedregulho – Ministério Belém, pelos 40 anos de fundação da Congregação, no Bairro Jardim Tamandaré, em nosso Município. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0055-2022 (Proc. 1114-2022), Prefeito Municipal Estabelece […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0002-2021 (Proc. 2782-2021), Prefeito Municipal Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Guaratinguetá e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município de Guaratinguetá, e dá outras disposições. CLIQUE AQUI para acessar as emendas que […]

REGIME DE URGÊNCIA Projeto de Lei Legislativo nº 0018-2022 (Proc. 1286-2022), Mesa Diretora Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 5.309, de 3 de junho de 2022, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Executivo Municipal. REGIME DE URGÊNCIA Projeto de Lei Executivo nº 0081-2022 (Proc. […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2022 (Proc. 0518-2022), Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem comanda que permita o controle de consumo pelos clientes, no Município da Estância Turística de Guaratinguetá. Projeto de Decreto-Legislativo nº 0012-2022 (Proc. 1373-2022), Vereadores […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0058-2022 (Proc. 1528-1998), Prefeito Municipal  Acrescentam-se o art. 6º-B, o art. 6º-C, o art. 6º-D, o art. 6º-E e o art. 6º-F, à Lei Municipal nº 3.268, de 04 de setembro de 1998, que autoriza o Executivo a municipalizar o trânsito, e dá […]

SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a SESSÃO DE JULGAMENTO referente à Representação para Responsabilização Político Administrativa movida pelo munícipe Gilberto Cabett Júnior contra o Vereador Marcelo Caetano Valladares Coutinho, processo nº 125-2022, a realizar-se às 13:00 horas do dia 6 de junho de 2022, 2ª feira. Atenciosamente,GRACIANO ARILSON […]

SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18:00 horas do dia 6 de junho de 2022, 2ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0043-2022 […]

INFORMAMOS que, devido a o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), por meio da Portaria nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministério da Saúde, as sessões voltam a ser realizadas nas segundas e quartas-feiras, às 18h. Entretanto, para evitar […]

Ofício Circular nº 0020-2022 Guaratinguetá, 27 de maio de 2022. SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18:00 horas do dia 30 de maio de 2022, 2ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia   ÚNICA DISCUSSÃO E […]

Ofício Circular nº 0019-2022 Guaratinguetá, 24 de maio de 2022. SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 13:30 horas do dia 25 de maio de 2022, 4ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: […]