PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0057-2024 (Proc. 0706-2024), Prefeito Municipal- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.428,10 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0058-2024 (Proc. 0707-2024), Prefeito Municipal- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 ao Orçamento de 2024 e […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0065-2024 (Proc. 0740-2024), Prefeito Municipal Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2002/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional especial de R$ 298.075,87 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0048-2024 (Proc. 0633-2024), Prefeito Municipal Dá denominação de Rua “JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO”, à via pública que menciona. Projeto de Lei Executivo nº 0050-2024 (Proc. 0634-2024), Prefeito Municipal Dá denominação de Rua “ALBERTO ROCHA BARBOSA (BETO)”, à via pública que menciona. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS Projeto de Lei Executivo nº 0120-2023 (Proc. 2519-2023), Prefeito Municipal Altera e amplia a Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986 e suas alterações – Lei de Uso e Ocupação do Solo.   REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de […]

  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2024 (Proc. 0443-2024), Vereador Marcelo “da Santa Casa”  – Dispõe sobre as medidas que deverão ser tomadas pela Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG, após a troca obrigatória do hidrômetro dos consumidores residenciais em Guaratinguetá. SEGUNDA […]

PAUTA DE VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0015-2024 (Proc. 0680-2024), Mesa Diretora – Presta Homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher – 8 de março”. Projeto de Decreto-Legislativo nº 0011-2024 (Proc. 0548-2024), Vereador Fabrício da Aeronáutica (Relator Especial da Comissão de Economia, Finanças, […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0055-2024 (Proc. 0635-2024), Prefeito MunicipalAutoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder Direito Real de Uso de imóvel público, à ASSOCIAÇÃO CARISMA DE GUARATINGUETÁ, Entidade localizada na Avenida Geraldo França Bueno, nº 8, Vila Comendador Rodrigues Alves, Guaratinguetá, inscrita no CNPJ […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0030-2024 (Proc. 0514-2024), Prefeito MunicipalDá denominação de Rua “JANDIRA RIBEIRO DE BARROS”, à via pública que menciona. Projeto de Lei Executivo nº 0031-2024 (Proc. 0532-2024), Prefeito MunicipalDá denominação de Rua “ALEIXO GONÇALO XAVIER”, à via pública que menciona. Projeto de Lei Executivo nº 0032-2024 (Proc. […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo nº 0012-2024 (Proc. 0583-2024), Vereador Marcelo “da Santa Casa” Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Danilo Mascarenhas de Balas. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Legislativo nº 0004-2024 (Proc. 0317-2024), Vereador Nei CarteiroDispõe sobre a instituição do Projeto “Rua de Lazer” […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo nº 0010-2024 (Proc. 0423-2024), Vereadores da 18ª Legislatura Presta Homenagem em comemoração aos 100 anos de fundação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Legislativo nº 0004-2024 (Proc. 0317-2024), Vereador Nei CarteiroDispõe sobre a instituição do Projeto “Rua de Lazer” no Município da […]