REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0132-2023 (Proc. 2520-2023), Prefeito MunicipalDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0138-2023 (Proc. 2534-2023), Prefeito MunicipalDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0079-2023 (Proc. 1566-2023), Prefeito MunicipalAltera dispositivos da Lei Municipal nº 4.870, de 23 de agosto de 2018, que institui o Fórum Municipal da Educação. Projeto de Lei Executivo nº 0100-2023 (Proc. 2209-2023), Prefeito MunicipalDispõe sobre a concessão e a autorização de exploração de publicidade para a […]

PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0100-2023 (Proc. 2209-2023), Prefeito MunicipalDispõe sobre a concessão e a autorização de exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de lixeiras, em ruas e logradouros do Município da Estância Turística de Guaratinguetá. Projeto de Lei Executivo nº 0102-2023 (Proc. 2156-2023), Prefeito MunicipalAutoriza o Executivo Municipal a […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0121-2023 (Proc. 2380-2023), Prefeito MunicipalAutoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ aconceder Direito Real de Uso de imóvel público, à ASSOCIAÇÃO CARISMA, Entidade localizada na Avenida Geraldo França Bueno, n° 08, Vila Comendador Rodrigues Alves, Guaratinguetá, inscrita no CNPJ sob n° 49.997.046/0001-16. […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0098-2023 (Proc. 2006-2023), Prefeito MunicipalEstima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2024, compatibilizando as Peças Orçamentárias e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0037-2023 (Proc. 2417-2023), Vereadores Dani […]

REGIME DE URGÊNCIADISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0115-2023 (Proc. 2318-2023), Prefeito Municipal Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.625, de 21 de outubro de 2002. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADA Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2023 (Proc. 1396-2023), Prefeito Municipal Altera e revoga […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0114-2023 (Proc. 2331-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 667.728,31 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0115-2023 (Proc. 2318-2023), Prefeito Municipal Acrescenta o § 5º ao […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0093-2023 (Proc. 1783-2023), Prefeito Municipal Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 5.303, de 26 de maio de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Sociedade Educacional Santo Antônio Ltda – Faculdade Serra Dourada, entidade inscrita junto ao CNPJ […]

PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0093-2023 (Proc. 1783-2023), Prefeito MunicipalDá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 5.303, de 26 de maio de 2022, que autoriza o ExecutivoMunicipal a celebrar Convênio com a Sociedade Educacional Santo Antônio Ltda – Faculdade SerraDourada, entidade inscrita junto ao CNPJ sob nº 19.948.813/0001-43. Observações: ➢ […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0034-2023 (Proc. 2259-2023), Mesa Diretora Presta Homenagem às personalidades negras das diversas áreas e especialidades de nosso Município em comemoração ao “Dia da Consciência Negra – 20 de novembro” – Medalha “ZUMBI DOS PALMARES”. Observações: ➢ De conformidade com o artigo 38, §2º, do […]