REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0009-2023 (Proc. 0206-2023), Vereador Fabrício da Aeronáutica – Presta Homenagem ao Doutor Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos pelos relevantes serviços prestados à população de Guaratinguetá, por meio do notável trabalho realizado na Administração Pública Municipal de Guaratinguetá por mais de 32 anos de efetivo serviço. […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0002-2023 (Proc. 0120-2023), Prefeito Municipal – Revoga o artigo 4º, da Lei Municipal nº 5.279, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a doação de área pública à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, vinculada à Delegacia Seccional de Polícia […]

INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA. Serão apresentados requerimentos e indicações no Grande Expediente. Clique aqui para acessar as proposituras.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2022 (Proc. 2886-2022), Vereador Nei Carteiro Altera as redações das alíneas “b” e “c” do inciso IV, do artigo 20, da Lei Municipal nº 4.839 de 16 de maio de 2018, que disciplina a organização do Transporte Coletivo, contempla medidas para a implantação […]

NÃO HAVERÁ MATÉRIA A SER VOTADA PARA A ORDEM DO DIA. Mas serão apresentados requerimentos e indicações.

NÃO HAVERÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA. Serão apresentados requerimentos e indicações. no Grande Expediente.

A Câmara Municipal informa que não haverá matérias para a Ordem do Dia. Serão apresentados requerimentos e indicações durante o Grande Expediente.

Não haverá matéria para Ordem do Dia

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 1º de fevereiro de 2023, quarta-feira. De conformidade com o artigo 38, do Regimento Interno, a ORDEM DO DIA da Primeira Sessão Ordinária, no início de cada biênio, será destinada, exclusivamente, à COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES que poderá ser mediante acordo […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS Projeto de Lei Executivo nº 0046-2022 (Proc. 1140-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Empregos Permanentes (QEP), a implantação do Estatuto e do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Município de Guaratinguetá, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências. […]