REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0018-2022 (Proc. 2429-2022), Vereadores Vantuir Faria e Dani Dias Presta Homenagem pelos 200 anos de morte de Santo Antonio de Sant’Anna Galvão. Observações: ➢ No próximo dia 3 de outubro, 2ª feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a […]
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SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0128-2022 (Proc. 2240-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Observações:➢ No próximo dia 28 de setembro, 4ª feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Sessão Solene que concederá Título de Cidadania Emérita à Ilustríssima Senhora Renata Helena Amaral […]
PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0128-2022 (Proc. 2240-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Observações: ➢ No próximo dia 26 de setembro, 2ª feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal da Fazenda, para a apresentação das Metas Fiscais […]
NÃO HAVERÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA Às 20 horas, será realizada a Sessão Solene em comemoração aos 27 anos do Jornal “Notícias”, em virtude dos serviços prestados para Guaratinguetá e toda região do Vale do Paraíba, conforme Decreto-Legislativo nº 827, de 10 de agosto de 2021.
REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0135-2022 (Proc. 2262-2022), Prefeito Municipal Cria a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0124-2022 (Proc. 2154-2022), Prefeito Municipal Revoga a Lei Municipal nº 2.900, de 18 de outubro de 1995, […]
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0126-2022 (Proc. 2196-2022), Prefeito Municipal Autoriza EXECUTIVO MUNICIPAL a celebrar Convênio com o ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.310.392/0001-46. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0124-2022 (Proc. 2154-2022), Prefeito Municipal Revoga Lei Municipal nº 2.900, de […]
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18:00 horas do dia 12 de setembro de 2022, 2ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0119-2022 (Proc. 2048-2022), […]
PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0119-2022 (Proc. 2048-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.077.128,76 ao Orçamento de2022 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0121-2022 (Proc. 2050-2022), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0125-2022 (Proc. 2155-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre a destinação de área remanescente do Lote 01, Quadra G, do Loteamento Prefeito Gilberto Filippo, para fins institucionais.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0017-2022 (Proc. 2125-2022), Comissão de Constituição, Justiça e Redação Concede Referendo ao nome do Senhor JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA, para o Cargo de Diretor Presidente da CODESG. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0090-2022 (Proc. 1829-2022), Prefeito Municipal Dá denominação de “JOSÉ MARIANO […]