REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2025 (Proc. 0361-2025), Mesa Diretora Institui e regulamenta o pagamento de gratificações no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Resolução nº 0008-2025 (Proc. 0656-2025), Mesa Diretora Institui […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0022-2025 (Proc. 0593-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Guaratinguetá/SP e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Redação Final ao Projeto de Resolução nº 0007-2025 (Proc. 0432-2025), Comissão de Constituição, Justiça e Redação Altera a redação do art. 4º, da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0017-2025 (Proc. 0520-2025), Prefeito Municipal Revoga o § 3º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 4.651, de 27 de junho de 2016, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, como instrumento oficial da publicação, divulgação […]

REGIME DE URGÊNCIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º TURNO – COM SUBSTITUTIVO Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001-2025 (Proc. 0519-2025), Prefeito Municipal Altera os art. 143, § 4º, art. 288, caput, e acrescenta parágrafos na Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Observação: No próximo dia 2 de abril, quarta-feira, às 18 […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0013-2025 (Proc. 0447-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.500,00 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0004-2025 (Proc. 0339-2025), Vereador Marcelo “da Santa Casa” Presta Homenagem ao Excelentíssimo […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 0006-2025 (Proc. 0431-2025), Vereadoras Drª Tatiana Antunes, Rosa Filippo e Alexandra Andrade Institui a “Premiação Aluno Nota 10” no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 0002-2025 (Proc. 0317-2025), Mesa […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0006-2025 (Proc. 0324-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de R$ 94.579,80 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0012-2025 (Proc. 0364-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 10.582.690,00 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0007-2025 (Proc. 0340-2025), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 6.687.739,47 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências.