SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0071-2023 (Proc. 1494-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de R$ 3.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0072-2023 (Proc. 1496-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.641,29 ao […]

PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0071-2023 (Proc. 1494-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de R$ 3.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0072-2023 (Proc. 1496-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.641,29 ao Orçamento de […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0023-2023 (Proc. 1634-2023), Vereador Fabrício da Aeronáutica Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.098, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a criação de Câmara Mirim no Município de Guaratinguetá.

Informamos que não haverá matéria para Ordem do Dia. Serão apresentados requerimentos e indicações no Grande Expediente para apreciação e votação.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0067-2023 (Proc. 1397-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Observações: ➢ No próximo dia 24 de agosto, quinta-feira, às 16:00 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Audiência […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0077-2023 (Proc. 1536-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a concessão de anistia sobre multas e juros incidentes sobre o recolhimento da Taxa de Lixo, para pagamento à vista ou em parcelas, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0068-2023 (Proc. 1452-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 150.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0069-2023 (Proc. 1453-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura […]

Informamos que não haverá matéria para a Ordem do Dia.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEGISLATIVO Nº 0020-2023 (Proc. 1445-2023), Vereador Marcio Almeida – Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil “ASSOCIAÇÃO CARISMA”. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 0028-2023 (Proc. 1436-2023), Mesa Diretora – Propõe Homenagem à Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá, em comemoração ao Sesquicentenário de […]

Informamos, ainda, que não haverá matéria para a Ordem do Dia. Atenciosamente, PEDRO SANNINI ANDRADE DOS SANTOS Presidente da Câmara