REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0010-2023 (Proc. 0694-2023), Vereadora Dani Dias – Altera os incisos I e XI, do art. 16, da Lei Municipal nº 4.636, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a operação e controle do Serviço de Transporte Público na modalidade Individual de […]

PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0012-2023 (Proc. 0300-2023), Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CECÍLIA – Associação Privativa, inscrição junto ao CNPJ sob nº 42.552.316/0001-36.

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0029-2023 (Proc. 0590-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.640.852,49 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0009-2023 (Proc. 0608-2023), Vereador Fabrício Dias Juniro […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0014-2023 (Proc. 0520-2023), Vereadoras Dani Dias e Alexandra Andrade Presta Homenagem aos fundadores da Fazenda Esperança, pelos 40 anos de serviços prestados no Município de Guaratinguetá. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução nº 0002-2023 (Proc. 0113-2023), Mesa Diretora – Altera a redação do art. […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0017-2023 (Proc. 0504-2023), Prefeito Municipal – Autoriza a concessão de reajuste no valor do crédito do cartão alimentação concedido aos servidores públicos municipais da Administração Direta. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0018-2023 (Proc. 0505-2023), Prefeito Municipal […]

Na Ordem do Dia constarão as seguintes matérias: PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0013-2023 (Proc. 0323-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 9.962.551,23 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0021-2023 (Proc. 0404-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobe a destinação de área remanescente do Lote 01, Quadra G, do Loteamento Prefeito Gilberto Filippo, para fins institucionais. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2023 (Proc. 0438-2023), Vereadoras Rosa […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0010-2023 (Proc. 0281-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0011-2023 (Proc. 0282-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2023 (Proc. 0357-2023), Vereadora Dani Dias – Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 2º TURNO Projeto de Resolução […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0012-2023 (Proc. 0318-2023), Mesa Diretora – Presta Homenagem em Comemoração ao “Dia Internacional da Mulher – 8 de março”. Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2023 (Proc. 0116-2023), Vereadora Rosa Filippo – Presta Homenagem ao “Bloco da Carroça”, pelos 13 anos de sua fundação. Projeto de […]