REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0098-2023 (Proc. 2006-2023), Prefeito MunicipalEstima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2024, compatibilizando as Peças Orçamentárias e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0037-2023 (Proc. 2417-2023), Vereadores Dani […]

REGIME DE URGÊNCIADISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0115-2023 (Proc. 2318-2023), Prefeito Municipal Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.625, de 21 de outubro de 2002. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADA Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0001-2023 (Proc. 1396-2023), Prefeito Municipal Altera e revoga […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0114-2023 (Proc. 2331-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 667.728,31 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0115-2023 (Proc. 2318-2023), Prefeito Municipal Acrescenta o § 5º ao […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0093-2023 (Proc. 1783-2023), Prefeito Municipal Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 5.303, de 26 de maio de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Sociedade Educacional Santo Antônio Ltda – Faculdade Serra Dourada, entidade inscrita junto ao CNPJ […]

PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0093-2023 (Proc. 1783-2023), Prefeito MunicipalDá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 5.303, de 26 de maio de 2022, que autoriza o ExecutivoMunicipal a celebrar Convênio com a Sociedade Educacional Santo Antônio Ltda – Faculdade SerraDourada, entidade inscrita junto ao CNPJ sob nº 19.948.813/0001-43. Observações: ➢ […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0034-2023 (Proc. 2259-2023), Mesa Diretora Presta Homenagem às personalidades negras das diversas áreas e especialidades de nosso Município em comemoração ao “Dia da Consciência Negra – 20 de novembro” – Medalha “ZUMBI DOS PALMARES”. Observações: ➢ De conformidade com o artigo 38, §2º, do […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOParecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 0032-2023 (Proc. 2085-2023), Vereador Marcos Reis Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município da Estância Turística de Guaratinguetá. REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo nº 0031-2023 […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0109-2023 (Proc. 2201-2023), Prefeito Municipal Altera os incisos I, II e III do artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.508, de 18 de agosto de 2023, prorrogando até o dia 10 de dezembro de 2023 a concessão de anistia sobre multas e juros […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0028-2023 (Proc. 0612-2023), Prefeito Municipal Aprova o Plano Diretor de Turismo Revisional – PDTR – da Estância Turística de Guaratinguetá, para o período de 2023 a 2025. Projeto de Lei Executivo nº 0074-2023 (Proc. 1682-2023), Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.435, de 20 […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0105-2023 (Proc. 2095-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.895,590,26 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0028-2023 (Proc. 0612-2023), Prefeito Municipal Aprova o Plano Diretor de Turismo Revisional – PDTR […]