No próximo dia 24 de maio, quarta-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre do Ano de 2023. ➢ No próximo dia 25 de maio, quinta-feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a […]

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, cuja pauta da Ordem do Dia constarão as seguintes matérias: PRIMEIRA DISCUSSÃO (COM EMENDA) Projeto de Lei Legislativo nº 0011-2023 (Proc. 0729-2023), Vereadores […]

Informamos que antes do início das discussões e votações das proposituras previstas para esta Sessão Ordinária, teremos, ÀS 18 HORAS, a apresentação do demonstrativo do resultado exercício – DRE/2022, e exposição sobre a revisão tarifária ordinária – RTO, aprovada pela ARSESP, da Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá (SAEG). REGIME DE […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0018-2023 (Proc. 0705-2023), Vereador Marcelo “da Santa Casa” Presta Homenagem à “Igreja da Cidade”, pela relevante atuação religiosa na Estância Turística de Guaratinguetá. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0027-2023 (Proc. 0653-2023), Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda e, […]

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0024-2023 (Proc. 0907-2023), Vereador Marcelo […]

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência para a VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, cuja pauta da Ordem do Dia constará a seguinte matéria: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0027-2023 (Proc. 0653-2023), Prefeito […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0017-2023 (Proc. 0696-2023), Vereador Nei Carteiro – Presta Homenagem à Guarda Mirim de Guaratinguetá pelos 58 anos de sua fundação no Município. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0027-2023 (Proc. 0653-2023), Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda e, através de Processo […]

22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18H SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0025-2023 (Proc. 0588-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.871.08 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0026-2023 (Proc. 0589-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0015-2023 (Proc. 0521-2023), Vereadora Rosa Filippo – Presta Homenagem ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Guaratinguetá, pelos 60 anos de sua fundação. PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0025-2023 (Proc. 0588-2023), Prefeito Municipal – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.871.08 […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0015-2023 (Proc. 0401-2023), Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ – AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA – Mantenedora da Unidade UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO, inscrição junto ao CNPJ sob nº 33.495.870/0001-38. Projeto de Lei Executivo nº 0023-2023 (Proc. […]