ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0019-2022 (Proc. 2436-2022), Vereador Nei Carteiro: Presta Homenagem à “CASA ATO”, pelos 20 anos de funcionamento em nosso Município. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0145-2022 (Proc. 2387-2022), Prefeito Municipal: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a pessoa jurídica GRUPO CRUZEIRO DO […]

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0146-2022 (Proc. 2458-2022), Prefeito Municipal Cria a função de Tutor de Programa para atendimento ao Programa Prospera. Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2022 (Proc. 2524-2022), Comissão de Defesa da Mulher  – Presta Homenagem às Ilustríssimas Senhoras Maria das Graças, Ana Claudia Galindo Dias e […]

PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0129-2022 (Proc. 2241-2022), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a celebrar Acordo de Cooperação com o SERVIÇO SOCIAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, Unidade de Guaratinguetá, situada na Avenida Dr. João Baptista Rangel de Camargo, nº 50, Centro, CEP nº 12.500-100, com inscrição […]

INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ MATÉRIA A SER VOTADA NA ORDEM NO DIA Clique aqui para acompanhar indicações e requerimentos

Informamos que não haverá matérias para a Ordem do Dia. Clique aqui para acompanhar as indicações e requerimentos votados em plenário.

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto-Legislativo nº 0018-2022 (Proc. 2429-2022), Vereadores Vantuir Faria e Dani Dias Presta Homenagem pelos 200 anos de morte de Santo Antonio de Sant’Anna Galvão. Observações: ➢ No próximo dia 3 de outubro, 2ª feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0128-2022 (Proc. 2240-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Observações:➢ No próximo dia 28 de setembro, 4ª feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Sessão Solene que concederá Título de Cidadania Emérita à Ilustríssima Senhora Renata Helena Amaral […]

PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Executivo nº 0128-2022 (Proc. 2240-2022), Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Observações: ➢ No próximo dia 26 de setembro, 2ª feira, às 17 horas, está agendada para ocorrer nesta Casa de Leis, a Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal da Fazenda, para a apresentação das Metas Fiscais […]

NÃO HAVERÁ MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA  Às 20 horas, será realizada a Sessão Solene em comemoração aos 27 anos do Jornal “Notícias”, em virtude dos serviços prestados para Guaratinguetá e toda região do Vale do Paraíba, conforme Decreto-Legislativo nº 827, de 10 de agosto de 2021.

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0135-2022 (Proc. 2262-2022), Prefeito Municipal Cria a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0124-2022 (Proc. 2154-2022), Prefeito Municipal Revoga a Lei Municipal nº 2.900, de 18 de outubro de 1995, […]