ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Executivo nº 0103-2023 (Proc. 2157-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre a doação de área pública, sem encargos, à Fazenda do Estado de São Paulo, com destino à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para as instalações da 2ª […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃORedação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 0045-2023 (Proc. 2642-2023), Vereador Nei Carteiro Garante às pessoas com fibromialgia o atendimento preferencial e a utilização de vagas reservadas em que especifica no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0004-2024 (Proc. 0155-2024), Prefeito […]

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADAProjeto de Lei Legislativo nº 0045-2023 (Proc. 2642-2023), Vereador Nei CarteiroGarante às pessoas com fibromialgia o atendimento preferencial e a utilização de vagas reservadas em que especifica no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá. PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Executivo nº 0004-2024 (Proc. 0155-2024), Prefeito MunicipalDá denominação […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 0001-2024 (Proc. 0189-2024), Vereador Marcio Almeida Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 48, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 2º TURNO Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo nº0001-2023 (Proc. 2646-2023), Prefeito Municipal Altera a redação do caput do artigo 85 e revoga os incisos I a III, suas alíneas “a” a “d” e os §§ 1º ao 6º, do mesmo artigo, da Lei Orgânica do Município. ÚNICA DISCUSSÃO […]

Informamos, que não tem matéria para a Ordem do Dia desta Sessão. Observações: ➢ No próximo dia 6 de março, quarta-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene de Homenagem pelos 13 anos de fundação do “Bloco da Carroça” em nosso Município, conforme Decreto-Legislativo nº 870, de 13 […]

Informamos, que não tem matéria para a Ordem do Dia desta Sessão.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0140-2023 (Proc. 2643-2023), Prefeito Municipal Institui alíquota contributiva para servidores inativos e pensionistas vinculados ao Tesouro Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0141-2023 (Proc. 2644-2023), Prefeito Municipal Dispõe sobre as regras para concessão de pensão mensal a dependentes de servidor municipal. Projeto […]

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0030-2023 (Proc. 2046-2023), Vereadora Rosa Filippo Dispõe sobre a publicidade das vistorias periódicas das obras de arte de infraestrutura viária na Estância Turística de Guaratinguetá. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOVeto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0034-2023 (Proc. 2072-2023), Vereadores Arilson Santos e […]

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Legislativo nº 0001-2024 (Proc. 0110-2024), Vereador Fabrício da Aeronáutica Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.097, de 08 de outubro de 2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento do Estacionamento Rotativo paras as pessoas portadoras de deficiência, com dificuldade de locomoção. REGIME DE […]